O nanismo ou Acondroplasia é uma condição genética que afeta o crescimento e atinge em torno de um a cada 25 mil nascidos vivos. Em 2022, foi aprovado pela ANVISA o uso do medicamento Voxzogo para tratamentos de crianças com nanismo.

A grande questão é que esse é um tratamento considerado de alto custo, visto que pode chegar a custar cerca de 24 milhões de reais.

Em 2004, a partir do decreto Decreto 5.296, o nanismo foi incluído no no rol das deficiências físicas. E em 2022, até antes de ser aprovado, famílias estavam buscando a Justiça para conseguir acesso ao tratamento de forma gratuita.

Confira a seguir no conteúdo, como fazer para entrar com o processo e conseguir o medicamento Voxzogo gratuitamente através da Justiça. Boa leitura!

Nanismo e seu tratamento

O nanismo é um doença que causa o crescimento desproporcional entre os membros (pernas e braços) e o tronco. Sua principal característica é estatura abaixo da média em relação à população da mesma idade e do mesmo sexo da pessoa portadora da doença.

Dessa forma, o medicamento indicado para tratamento em crianças com nanismo é o Voxzogo. Esse remédio atua ligando-se a um receptor específico chamado “receptor de peptídeo natriurético-B” que reduz a atividade do gene regulador do crescimento e estimula o crescimento ósseo.

A aprovação do medicamento pela Anvisa é resultado de um estudo apresentado com 121 crianças entre 5 e 14,9 anos com Acondroplasia, comprovando a eficácia e segurança do Voxzogo. Esse mesmo medicamento já possui aprovação na Europa (EMA) e nos Estados Unidos (FDA).

A função do medicamento é estimular o crescimento da pessoa a fim de melhorar a sua qualidade de vida. Além do mais, o aumento da velocidade do crescimento da criança diminui a necessidade de cirurgias e de complicações multissistêmicas ao longo da sua vida.

O nanismo é uma condição que acaba comprometendo a função física, gerando impactos consideráveis ao interagir na sociedade.

Voxzogo: como conseguir o medicamento para tratar crianças com nanismo

Como esse não é um medicamento acessível e, de fato, considerado um remédio de alto custo, é possível conseguir acesso por meio judicial.

Embora alguns estados já tenham tomado a decisão de inserir o Voxzogo como medicamento ofertado pelo SUS, muitas pessoas ainda possuem dificuldades em conseguir o remédio dessa forma.

Por isso, a maneira mais eficiente e rápida de ter acesso ao medicamento gratuitamente é entrando com um pedido na Justiça. Para isso, entenda quais os requisitos:

• Ter em mãos um relatório médico detalhado, de preferência, com respaldo genético;
• Comprovar a falta de condições para arcar com o valor do tratamento.

Como o medicamento foi aprovado pela ANVISA, essa barreira já foi ultrapassada. A questão é que ele precisa estar especificado em laudo médico, sendo indicado pelo médico responsável como principal tratamento para a doença.

Mesmo com esses pontos, ainda é possível receber uma negativa do pedido através de Plano de Saúde ou SUS. E a razão pode ser a não incorporação desse tratamento ainda no SUS, o que deve durar ainda alguns anos, ou a falta do medicamento no rol da ANS.

No caso de negativa pelo Plano de Saúde, se você tem a prescrição detalhada do médico com a importância desse tratamento para a doença, então a Justiça entende que, independente se está ou não no rol da ANS, o plano de saúde é obrigado a conceder.

Esse é um direito seu de ter acesso ao medicamento de alto custo de forma gratuita, uma vez que ele se torna essencial para o sucesso do tratamento da doença.

Portanto, se essa é a sua situação, entre em contato com um advogado especialista no Direito da Saúde. Esse profissional te indicará quais os documentos necessários para conseguir o mais rápido possível, através de liminar, o acesso ao Voxzogo.

Para isso, converse com nossa equipe. Temos experiência em processos contra planos de saúde e SUS para medicamentos de alto custo e acesso a tratamentos negados pelos mais variados argumentos.