Para ter acesso aos remédios que estão na lista de medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS, o paciente precisa estar incluso no tratamento fornecido pelo Governo.

Isso quer dizer que se você foi diagnosticado com câncer (neoplasia), os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pela entrega de medicamentos de acordo com o tratamento do paciente.

Então confira a seguir a lista desses medicamentos considerados de alto custo, como conseguir essa medicação e o que fazer caso você receba uma negativa no pedido. Boa leitura!

Quem tem direito à medicação de tratamento de câncer pelo SUS

Para ter acesso aos medicamentos oncológicos é preciso estar inscrito no tratamento de câncer pelo SUS ou já ter sido confirmado o diagnóstico por um médico do SUS. 

Para isso, você deve apresentar o laudo médico junto com os exames patológicos a uma unidade de saúde do SUS. Após confirmado o diagnóstico, você será direcionado(a) a uma unidade de tratamento especializada.

Depois disso, a rede de atenção oncológica tem até 60 dias no máximo para iniciar o tratamento, seja ele cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.

A medicação deverá ser entregue pelos hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia, seguindo o protocolo de tratamento do paciente. Normalmente, esses remédios são considerados medicamentos de alto custo, por isso, devem ser entregues pela rede credenciada do SUS.

Qual a lista de medicamentos oncológicos gratuitos pelo SUS

Existe uma lista de medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS para pacientes que estão em tratamento, mas caso o seu remédio não esteja incluído nessa lista, você pode fazer um pedido especial. Neste caso, você terá o prazo de até 30 dias para receber a resposta via e-mail ou telegrama.

Confira a lista de remédios gratuitos ofertados pelo SUS aqui.

Abaixo separamos alguns remédios que fazem parte da lista de medicamentos oncológicos gratuitos pelo SUS são:

• Ácido Retinóico 
• Asparaginase 
• Bendamustine 
• Bleomycin 
• Calcium Folinate 
• Capecitabine 
• Carboplatin 
• Chlorambucil 
• Cisplatin 
• Cyclophosphamide 
• Cytarabine 
• Dacarbazine
• Dactinomycin 
• Daunorubicin 
• Docetaxel
• Doxorubicin 
• Etoposide
• Fludarabine 
• Fluorouracil 
• Filgrastim
• Gemcitabine 
• Hydroxycarbamide 
• Ifosfamide 
• Imatinib 
• Irinotecan 
• Mercaptopurine 
• Mesna 
• Methotrexate 
• Oxaliplatin
• Paclitaxel 

O que é um medicamento de alto custo

O remédio é considerado de alto custo quando seu valor é de algumas centenas de reais, podendo chegar até milhares de reais. Isso pode causar muito medo e insegurança a pacientes e familiares de pacientes oncológicos.

Mas, é preciso entender que esse tipo de medicamento deve ser ofertado pelo SUS quando solicitado pelo médico e também pelo plano de saúde. Afinal, está na constituição o direito à saúde para todos de forma igualitária.

Como pedir a medicação para tratamento de câncer

O medicamento é solicitado diretamente pelo médico responsável pelo acompanhamento do tratamento do paciente, na própria unidade especializada.

Também é possível que o pedido seja feito, mas esteja em falta. Neste caso, você deve entrar em contato com a Ouvidoria do SUS ou assistentes sociais na unidade de tratamento especializada.

Outro caso que pode acontecer é você pedir o remédio e receber uma resposta negativa. Se isso ocorrer, você deve garantir o seu direito de acesso à medicação, confira a seguir como fazer isso.

Como recorrer à negativa para ter acesso ao medicamento de alto custo pelo SUS

Agora que você já sabe que é direito seu ter acesso a medicamentos de alto custo e tratamento gratuito pelo SUS, caso receba um pedido negado a algum desses serviços, você pode recorrer na Justiça.

O indicado é que você procure um advogado especializado em Direito da Saúde, para que ele entre com uma liminar, solicitando seu acesso imediato ao tratamento ou medicamento, se o caso for de urgência.

Para isso, conte com a nossa equipe. Nosso time de advogados especialistas irá te auxiliar em todo o processo, garantindo que você tenha acesso ao seu direito de forma ágil e segura. Clique aqui, converse com nossos advogados online e tire suas dúvidas.